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ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
2020/10/19 -
Projeto quer moratória para o Simples
Em discussão no Congresso, lei daria mais prazo a pequenos empresários
2020/10/19 -
PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN
2020/10/19 -
Regulamentado benefícios fiscais a bens de informação e comunicação
Decreto 10.521/2020
2020/10/19 -
Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário Pode ser um Risco Para a Empresa
A legislação sobre estágio não esclarece qual o alcance da aplicação da legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho aos estagiários, ou seja, se todas as normas que tratam dessa matéria na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ou somente parte delas.
2020/10/19 -
Renda Cidadã: Governo pretende fazer mudanças no IR para custear programa
O imposto de renda está entre as possibilidade para custear o programa Renda Cidadã, que vai substituir o Bolsa Família.
2020/10/19 -
Homens 'descobrem' o salário-maternidade, que também pode valer para os pais
Homens podem requerer o salário-maternidade em caso de gestação da companheira ou de adoção
2020/10/19 -
Pagamento do 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial
Empresas cobram definição do governo sobre abono de fim de ano, no caso de empregados que tiveram corte de salário ou contrato suspenso na pandemia. Para muitas, valor também deve sofrer redução ou ser proporcional ao tempo trabalhado
2020/10/16 -
Governo altera as regras para fornecimento de informações relativas a crédito do Pronampe
Medida alterou as informações que devem ser fornecidas pela Secretaria da Receita Federal às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional
2020/10/16 -
Receita mira produtores rurais
A Receita Federal do Brasil está informando sobre recolhimentos previdenciários para os produtores rurais.
2020/10/16