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Incide 15% de IR sobre remessas de juros
A solução de consulta nº 52, da 4ª Região Fiscal, vale apenas para a empresa que fez o pedido
2010/11/03 -
A flexibilização do contrato de trabalho
Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem.
2010/11/03 -
JT invalida acordo que previa pagamento de férias-prêmio pela metade
No entendimento da Turma, essa transação não é válida, porque somente a trabalhadora abriu mão de seus direitos
2010/11/03 -
Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês
Tendo em vista a natureza salarial das horas extras, é descabida a compensação de eventual saldo dessas horas nos meses subseqüentes
2010/11/03 -
CCJ poderá votar projeto que permite deduzir do Imposto de Renda as despesas com aluguel
A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Assuntos Sociais, nesta em decisão terminativa.
2010/11/01 -
Brasileiro não está disposto a pagar mais impostos em troca de serviços públicos
Outros 42,6% disseram que pagariam mais impostos e contribuições com maior contrapartida governamental.
2010/11/01 -
Veja como calcular a gratificação natalina do seu empregado
Todo ano, o 13º Salário injeta grande quantia na economia brasileira
2010/11/01 -
STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus
Os produtos confeccionados na Zona Franca de Manaus são isentos do IPI
2010/11/01 -
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Os argumentos são os mais variados possíveis
2010/11/01 -
Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo
O empregado exercia a função de garçom
2010/11/01