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Usuário de mão de obra terceirizada responde por contribuição previdenciária
A decisão foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por uma empresa de Santa Catarina
2011/01/18 -
Saiba onde é possível fazer doações no Rio
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro faz campanha em prol das vítimas das enchentes na Região Serrana do estado.
2011/01/18 -
Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional
A execução dessas tarefas com o uso de equipamento de proteção (EPI), considerou o Regional, não é suficiente para suprimir o fator insalubridade pela exposição a agentes biológicos
2011/01/18 -
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Antes do recorrer ao TRT/ES, o MPT já tinha visto seu pedido de danos morais coletivos ser indeferido na primeira instância.
2011/01/18 -
Nova Versão do Programa Gerador da DCTF
Está prevista para o próximo dia 17 de janeiro, a divulgação de nova versão do Programa Gerador da DCTF
2011/01/17 -
Entrega da Rais começa nesta segunda-feira
Não sendo possível a entrega da Rais pela internet, o arquivo poderá ser entregue nos órgãos regionais do MTE
2011/01/17 -
Programa do Sped para PIS e Cofins sairá em fevereiro
Entre os dias 17 e 21, a Receita fará testes e até o final do mês pode ser que o programa esteja disponível
2011/01/17 -
Mantega anuncia que salário mínimo será de R$ 545 a partir de fevereiro
Proposta anterior era de salário mínimo de R$ 540.
2011/01/17 -
Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente
Em situações assim, o sócio-gerente não goza do benefício legal que mandaria a execução recair primeiro sobre os bens da empresa.
2011/01/17 -
Vale-transporte: direito do trabalhador e obrigação do empregador
O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente)
2011/01/17