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Como funciona o regime de substituição tributária do ICMS
Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federal e estaduais.
2011/04/27 -
Cai a pontualidade de pequenas empresas
Foi a primeira queda em 22 meses deste indicador na comparação contra o mesmo mês do ano anterior
2011/04/27 -
SDI-2: seguro contra acidente está embutido em parcela da Previdência
A empresa alegou que havia feito o seguro regular, recolhendo a sua parcela da contribuição previdenciária.
2011/04/27 -
Empregado tem direito de saber o motivo da dispensa por justa causa
Outro fator que influenciou muito na decisão dos julgadores foi a constatação de que o banco nem comunicou ao empregado os motivos da dispensa por justa causa.
2011/04/27 -
TST mantém condenação a empresa por aplicação irregular de banco de horas
Devido às irregularidades, a empresa foi condenada na primeira instância a pagar todo o excesso de jornada como extraordinário, ou seja, a hora mais o adicional.
2011/04/27 -
EFD – Receita Federal do Brasil esclarece o Protocolo 3/2011
O Protocolo ICMS 3/2011 NÃO PRORROGOU a obrigatoriedade
2011/04/26 -
CNJ impede fraudes em penhora
Cooperativas de créditos estão sendo incluídas no sistema de bloqueio on-line
2011/04/26 -
Receita desmonta esquema de venda de recibos médicos falsos usados para descontar no IR/2011
Fisco lembra contribuinte e profissionais da saúde que declarar serviço não usado é crime
2011/04/26 -
Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos
O Refis foi criado pela Lei n. 9.964/2000 para permitir o parcelamento de dívidas de empresas com a Secretaria da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2011/04/26 -
Receita fez autuações no valor de R$ 17 bilhões
A Receita também se prepara para por em prática a malha fina das empresas, que vai funcionar nos mesmos moldes da existente para as pessoas físicas.
2011/04/26